Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exportar para XLSX
Mostrando itens 123701-123725 do total de 216046
Carregando, aguarde
Assunto Complementar?
|
Distribuição no Plantão?
| |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Audiência de Custódia | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 5856 | Tráfico Interno de Pessoas | Não | Não |
| Audiência de Custódia - Teresina Interior | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 3428 | Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico | Não | Não |
| Sub. Contra Idosos e Portadores | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 14102 | (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia | Não | Sim |
| Audiência de Custódia - Teresina Interior | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 3584 | Favorecimento real | Não | Não |
| JEC - Crime | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 12340 | Provocação de tumulto ou conduta inconveniente | Não | Sim |
| Audiência de Custódia - Teresina Interior | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 5570 | Supressão ou Alteração de Marca em Animais | Não | Não |
| Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10618 | Estrito Cumprimento do Dever Legal | Não | Sim |
| Central Inquéritos - Teresina Interior | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 12612 | COVID-19 | Sim | Não |
| Audiência de Custódia | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 12130 | Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos | Não | Não |
| Sub. Crime Sexual Contra Criança | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 14667 | Adoção Ilegal | Não | Sim |
| Sub. Crimes Militares | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 14663 | Adoção Ilegal | Não | Sim |
| Sub. Crime Sexual Contra Criança | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 14666 | Exploração Sexual | Não | Sim |
| Central Inquéritos - Teresina Interior | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 14105 | Condição de Pessoa Portadora de Deficiência | Não | Não |
| V. Crimes Tributários | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 14227 | Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Não | Sim |
| Audiência de Custódia - Teresina Interior | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 3647 | Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena | Não | Não |
| Central Inquéritos | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 15374 | Contratação Direta Ilegal | Não | Sim |
| Sub. Contra Idosos e Portadores | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 14666 | Exploração Sexual | Não | Sim |
| Audiência de Custódia - Teresina Interior | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 5840 | Fraude no Pagamento por Meio de Cheque | Não | Não |
| Audiência de Custódia - Teresina Interior | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 3447 | Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta | Não | Não |
| Audiência de Custódia | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 14106 | Orientação Sexual | Não | Não |
| Sub. Crimes de trânsito | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 14662 | Servidão | Não | Sim |
| Sub. Crimes de trânsito | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 14104 | Condição de Pessoa Idosa | Não | Sim |
| Central Inquéritos - Teresina Interior | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10691 | Questão Prejudicial | Não | Não |
| Central Inquéritos - Teresina Interior | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 15383 | Impedimento Indevido | Não | Não |
| JEC - Crime | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 3605 | Crimes contra a Economia Popular | Não | Sim |
Mostrando itens 123701-123725 do total de 216046