Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 122901-122925 do total de 216045

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15072 Violência Institucional Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11289 Motim Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5847 Receptação Qualificada Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11221 Turbação de objeto ou documento Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3617 Representação caluniosa Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11356 Desvio Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11284 Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11121 Favorecimento a convocado Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11295 Recusa a obediência Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3450 Paralisação de trabalho de interesse coletivo Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3515 Infração de Medida Sanitária Preventiva Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11253 Ameaça Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11319 Cheques sem fundos Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3391 Abandono de incapaz Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3537 Falsidade de atestado médico Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3610 Crimes contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3582 Fraude processual Não Não
Mostrando itens 122901-122925 do total de 216045