Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 122826-122850 do total de 216045

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Sim
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14667 Adoção Ilegal Não Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5555 Crime Tentado Sim Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Não
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7795 Internação Não Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11961 Incêndio culposo Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3566 Resistência Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3425 Esbulho possessório Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10623 Prescrição Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10952 Fato Atípico Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11108 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não Sim
Sub. Tráfico de drogas 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10748 Calúnia Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10625 Anistia Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3396 Difamação Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3510 Charlatanismo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3371 Homicídio Privilegiado Não Não
Mostrando itens 122826-122850 do total de 216045