Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 121651-121675 do total de 216181

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11606 Inelegibilidade - Terceiro Mandato Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10530 Imunidade Recíproca Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5993 Decadência Sim Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11608 Inelegibilidade - Vínculo Afetivo Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11829 Produtos Controlados / Perigosos Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11701 Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10133 Direito de Preempção Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10197 Processo Disciplinar / Sindicância Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11622 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cassação de Registro Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10296 Descontos Indevidos Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10765 Número de vagas Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10612 Tipicidade Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10131 Privatização Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10661 Incidência sobre Abono de Permanência Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11617 Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não Sim
Mostrando itens 121651-121675 do total de 216181