Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 121576-121600 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14713 Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED Não Não
JEC - Fazenda 110 HABEAS DATA CÍVEL 14717 Direito à Incorporação Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 110 HABEAS DATA CÍVEL 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
JEC - Fazenda 110 HABEAS DATA CÍVEL 12499 Fraldas Não Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 14862 Testemunha Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14203 Proteção de Dados Pessoais Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14200 Limite de Carga Horária - Jornada Semanal Não Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 14850 Desistência do Recurso Não Não
JEC - Fazenda 110 HABEAS DATA CÍVEL 12503 Urgência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14140 Eletrônico Não Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14710 Diárias Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 110 HABEAS DATA CÍVEL 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14708 Ajuda de Custo Não Não
JEC - Fazenda 110 HABEAS DATA CÍVEL 14727 Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional %u2013 GEPDIN Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14169 Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito Não Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 110 HABEAS DATA CÍVEL 12496 Oncológico Não Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 14846 Devolução Não Não
JEC - Fazenda 110 HABEAS DATA CÍVEL 14712 Conversão em Pecúnia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 13295 Revisão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14176 Tarifa Não Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 14740 Protesto de CDA Não Não
Mostrando itens 121576-121600 do total de 215985