Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 121501-121525 do total de 212719

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5571 Dano Qualificado Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5572 Apropriação de Tesouro Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5837 Defraudação de Penhor Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5838 Fraude na Entrega de Coisa Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5839 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5840 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5841 Duplicata Simulada Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5842 Abuso de Incapazes Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5843 Induzimento à Especulação Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5844 Fraude no Comércio Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5845 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5846 Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant" Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5847 Receptação Qualificada Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3449 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3450 Paralisação de trabalho de interesse coletivo Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3451 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem Não
Mostrando itens 121501-121525 do total de 212719