Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 120926-120950 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5895 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10624 Perdão Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3604 Crimes de Responsabilidade Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5851 Assédio Sexual Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3509 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11214 Hostilidade qualificada pelo resultado Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7937 Inclusão/exclusão de Jurado Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10624 Perdão Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3449 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3505 Epidemia Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12356 Recusa de dados sobre a própria identificação ou qualificação Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5853 Casa de Prostituição Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12352 Jogo do bicho Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3510 Charlatanismo Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3535 Certidão ou atestado ideologicamente falso Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3449 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10926 Prova Ilícita Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11240 Lesão privilegiada Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11303 Incitamento Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11417 Estupro de vulnerável Não Não
Mostrando itens 120926-120950 do total de 215985