Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 120551-120575 do total de 485293

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9785 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos (art. 266) Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9786 Epidemia (art. 267) Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9788 Invólucro ou recipiente com falsa indicação (art. 275) Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9793 Curandeirismo (Art. 284) Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9783 Arremesso de projétil Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9783 Arremesso de projétil Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9782 Atentado contra a segurança de transporte público Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9784 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública (art. 265) Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9782 Atentado contra a segurança de transporte público Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9784 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública (art. 265) Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9779 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento (art. 257) Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9779 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento (art. 257) Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9778 Desabamento ou desmoronamento (art. 256) Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9785 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos (art. 266) Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9793 Curandeirismo (Art. 284) Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9775 Explosão Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9775 Explosão Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9774 Incêndio Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9773 Contra a Incolumidade Pública Não Sim
Mostrando itens 120551-120575 do total de 485293