Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 120526-120550 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14873 Complemento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14241 Restituição ao Erário Não Não
JEC - Fazenda 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14727 Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional %u2013 GEPDIN Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12494 Padronizado Não Não
V. Família 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14859 Parcelamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14725 Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14139 Presencial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14728 Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14708 Ajuda de Custo Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14758 Crédito Rotativo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14129 Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14155 Inscrição em Cadastro Restrito de Crédito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14720 Função Comissionada Integral - 100% Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14852 Pagamento do Débito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14863 Perito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14717 Direito à Incorporação Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14950 Pagamento Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
Mostrando itens 120526-120550 do total de 215985