Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 120426-120450 do total de 212464

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12497 Curativos/Bandagem Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12496 Oncológico Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12493 Sem registro na ANVISA Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12510 Internação voluntária Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12509 Internação involuntária Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12508 Internação compulsória Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12520 Genética / Células Tronco Não
V. Cível Comum 94 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 15008 Mudanças Climáticas Não
V. Cível Comum 94 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 12887 Piso Salarial Não
V. Cível Comum 94 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 14865 Indeferida Não
V. Cível Comum 94 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 14866 Não Realizada Não
V. Cível Comum 94 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não
V. Cível Comum 94 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
V. Cível Comum 94 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 14850 Desistência do Recurso Não
V. Cível Comum 94 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 14851 Transação Não
V. Cível Comum 94 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 14177 Ciência Sem Fronteiras Não
V. Cível Comum 94 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 14867 Designada em Outra Localidade Não
V. Cível Comum 94 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 14859 Parcelamento Não
V. Cível Comum 94 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
V. Cível Comum 94 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 14921 Direito Autoral Não
Mostrando itens 120426-120450 do total de 212464