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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 119926-119950 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3372 Homicídio Qualificado Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3371 Homicídio Privilegiado Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3413 Divulgação de segredo Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3417 Furto Qualificado Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3370 Homicídio Simples Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 287 DIREITO PENAL Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12542 Real Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12544 Simples Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3418 Furto de coisa comum Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3411 Violação de Correspondência comercial Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12339 Recusa ou omissão de dados cadastrais, registros, documentos e informações Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12008 Crimes da Lei do Planejamento Familiar Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12011 Crimes Sobre Produção, Comércio e Transporte Clandestino de Açúcar e Álcool Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12013 Crime Relacionado à Exportação de Bens Sensíveis e Serviços Diretamente Relacionados Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11418 Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3403 Seqüestro e cárcere privado Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3559 Advocacia administrativa Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3465 Estupro Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3592 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5876 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5877 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não
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