Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 119001-119025 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3612 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3615 Crimes contra a Ordem Econômica Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3630 Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15132 Intolerância por Identidade ou Expressão de Gênero Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15129 Intolerância Religiosa Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14668 Servidão Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14664 Exploração Sexual Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14667 Adoção Ilegal Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14663 Adoção Ilegal Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14666 Exploração Sexual Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15072 Violência Institucional Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14662 Servidão Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
Mostrando itens 119001-119025 do total de 216178