Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 118951-118975 do total de 216046

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 14859 Parcelamento Não Não
V. Cível Comum 1701 NOMEAÇÃO DE ADVOGADO 14863 Perito Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7774 Serviços Profissionais Sim Sim
V. Cível Comum 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 4728 Câmbio Não Não
V. Cível Comum 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não Não
V. Cível Comum 138 RESTITUIÇÃO DE COISA OU DINHEIRO NA FALÊNCIA DO DEVEDOR EMPRESÁRIO 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13608 Prova Ilícita Não Não
V. Cível Comum 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 12517 Terceirização do SUS Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Cível Comum 15167 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL 12497 Curativos/Bandagem Não Não
V. Cível Comum 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 12929 Colação de Grau Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 13559 Vale Transporte Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11974 Cláusulas Abusivas Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não Sim
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12500 Consulta Não Não
V. Cível Comum 31 ARROLAMENTO SUMÁRIO 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6178 Restabelecimento Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9609 Locação de Móvel Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9541 Capacidade Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7698 Perdas e Danos Não Não
V. Cível Comum 12376 REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 51 ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO 14922 Direito Autoral Não Não
Mostrando itens 118951-118975 do total de 216046