Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 118901-118925 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10615 Princípio da Insignificância Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5865 Crime Culposo Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5555 Crime Tentado Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10822 Publicação de pesquisa irregular Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3512 Curandeirismo Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3540 Supressão de documento Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5878 Crimes contra Patente de Invenção Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5867 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3504 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3505 Epidemia Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3503 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3500 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3501 Atentado contra a segurança de transporte público Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3502 Arremesso de projétil Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3510 Charlatanismo Não
Mostrando itens 118901-118925 do total de 216178