Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 118526-118550 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 5869 Incitação ao Crime Não Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5869 Incitação ao Crime Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5869 Incitação ao Crime Não Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5869 Incitação ao Crime Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 5869 Incitação ao Crime Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 5869 Incitação ao Crime Não Sim
JEC - Crime 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5869 Incitação ao Crime Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 5869 Incitação ao Crime Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 5869 Incitação ao Crime Não Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9805 Incitação ao Crime Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 5869 Incitação ao Crime Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5869 Incitação ao Crime Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11303 Incitamento Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11303 Incitamento Não Não
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11303 Incitamento Não Não
Sub. Crimes Militares 11037 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11303 Incitamento Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11303 Incitamento Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11303 Incitamento Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11303 Incitamento Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11303 Incitamento Não Sim
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11303 Incitamento Não Não
Sub. Crimes Militares 11038 EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR 11303 Incitamento Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11303 Incitamento Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11303 Incitamento Não Não
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11303 Incitamento Não Não
Mostrando itens 118526-118550 do total de 215985