Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 117826-117850 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12496 Oncológico Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 14863 Perito Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 14840 Defensoria Pública Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12508 Internação compulsória Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 14852 Pagamento do Débito Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12495 Não padronizado Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 14873 Complemento Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12490 Fornecimento de insumos Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 14859 Parcelamento Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12509 Internação involuntária Não Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 12488 Reajuste contratual Não Não
V. Infância - Cível 38 HABILITAÇÃO 14851 Transação Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 14852 Pagamento do Débito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 38 HABILITAÇÃO 12612 COVID-19 Sim Não
Mostrando itens 117826-117850 do total de 215985