Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 11676-11700 do total de 215985

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14850 Desistência do Recurso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10585 Capitalização / Anatocismo Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13129 Custas / Emolumentos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13602 Inexigibilidade / Isenção Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9024 Revelia Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 7706 Imputação do Pagamento Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14921 Direito Autoral Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10456 Acessão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13399 Desfundamentação Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12520 Genética / Células Tronco Não Sim
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10860 Depositário Infiel Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 7704 Pagamento em Consignação Não Não
JEC - Fazenda 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10470 Incorporação Imobiliária Não Não
V. Criminal comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13606 Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4910 Extinção Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13047 Ação Rescisória Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13072 Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9604 Constituição de Renda Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12516 Ressarcimento do SUS Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12412 Nulidade - Ausência de Citação Sim Não
Mostrando itens 11676-11700 do total de 215985