Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 116776-116800 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12989 Execução Fiscal Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14854 Valor Irrisório Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9575 Sustação de Protesto Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13363 Bem de Família Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14068 Exceção de Incompetência Territorial Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13611 Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Não Não
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12160 Requerimento de Reintegração de Posse Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14074 Hora Extra/Intervalo Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10658 Custas Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12998 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9988 Anistia Política Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10878 Especial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12986 Exceção de Incompetência Territorial Sim Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14068 Exceção de Incompetência Territorial Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12954 Ausência Injustificada de Testemunha Não Não
V. Sucessões e Ausentes 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14852 Pagamento do Débito Não Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13607 Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10413 Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico Não Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12243 Remoção Não Não
Mostrando itens 116776-116800 do total de 215985