Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 11601-11625 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6065 Hora Extra Não Não
V. Cível Comum 1116 EXECUÇÃO FISCAL 12517 Terceirização do SUS Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 14986 Admissão Temporária Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Não Não
V. Cível Comum 1116 EXECUÇÃO FISCAL 12503 Urgência Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5969 Taxa Judiciária Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10586 Limitação de Juros Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 14863 Perito Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10689 Correção da Tabela Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 14871 Custas do Recurso Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6008 Base de Cálculo Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10922 Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 14950 Pagamento Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 8986 Erro de Procedimento Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 14899 Cofins Não Não
V. Cível Comum 1116 EXECUÇÃO FISCAL 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5928 Incidência sobre 13° Salário Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6007 Repetição de indébito Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6067 Nota Fiscal ou Fatura Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5948 IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 14865 Indeferida Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 9196 Liminar Não Não
Mostrando itens 11601-11625 do total de 215985