Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 115126-115150 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 14843 Incidência após Transação Não
V. Cível Comum 128 RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14843 Incidência após Transação Não
V. Cível Comum 124 PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA 14843 Incidência após Transação Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14843 Incidência após Transação Não
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14843 Incidência após Transação Sim
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14843 Incidência após Transação Não
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14843 Incidência após Transação Sim
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 14843 Incidência após Transação Não
V. Cível Comum 113 IMISSÃO NA POSSE 14843 Incidência após Transação Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 14843 Incidência após Transação Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 14843 Incidência após Transação Não
V. Cível Comum 108 FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 14843 Incidência após Transação Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14843 Incidência após Transação Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 14843 Incidência após Transação Não
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 14843 Incidência após Transação Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14843 Incidência após Transação Não
V. Cível Comum 94 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 14843 Incidência após Transação Não
V. Cível Comum 93 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 14843 Incidência após Transação Não
V. Cível Comum 92 DESPEJO 14843 Incidência após Transação Não
V. Cível Comum 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 14843 Incidência após Transação Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 14843 Incidência após Transação Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14843 Incidência após Transação Não
V. Fazenda Pública Geral 88 CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL 14843 Incidência após Transação Não
V. Cível Comum 87 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO 14843 Incidência após Transação Não
V. Fazenda Pública Geral 1690 AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE 14843 Incidência após Transação Não
Mostrando itens 115126-115150 do total de 212464