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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14670 Remoção de Órgão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes Militares 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes de trânsito 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes de trânsito 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14670 Remoção de Órgão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal Comum Teresina 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14670 Remoção de Órgão Não
V. Crimes Tributários 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Sim
V. Criminal Comum Teresina 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14670 Remoção de Órgão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes de trânsito 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal Comum Teresina 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14670 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14670 Remoção de Órgão Não
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