Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 114576-114600 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 5572 Apropriação de Tesouro Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14792 Dano à Propriedade Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14803 Tráfico de Material Nuclear Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14804 Outros Atos que Potencialmente Causam Poluição ou Degradação por Radiação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14929 Comutação de Pena Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14704 Promoção de Migração Ilegal Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14876 Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14795 Mineração Ilegal Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14931 Contagem de Prazo para os Benefícios Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14794 Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14802 Falsidade Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14782 Maus Tratos Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14685 Associação Criminosa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14783 Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14801 Atos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da Lei Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14935 Monitoração Eletrônica - Medida Cautelar Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15038 Prisão Preventiva Não
Mostrando itens 114576-114600 do total de 212464