Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 113526-113550 do total de 215986

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13221 Litispendência Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13252 Perempção Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13014 Obrigação de Dar Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10396 Ambiental Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13190 Imposto de Renda Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9585 Cartão de Crédito Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4957 Requisitos Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5989 Parcelamento Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12830 Acessibilidade Física Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10327 Curso de Formação Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4968 Cédula de Produto Rural Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10165 Liberação de Conta Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7627 Pulsos Excedentes Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6189 Certidão de Tempo de Serviço Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12412 Nulidade - Ausência de Citação Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12965 Conflito de Competência Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13190 Imposto de Renda Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12998 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13221 Litispendência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
Mostrando itens 113526-113550 do total de 215986