Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 11326-11350 do total de 212719

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12516 Ressarcimento do SUS Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12517 Terceirização do SUS Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12489 Tratamento médico-hospitalar Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12513 Financiamento do SUS Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12514 Reajuste da tabela do SUS Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12512 Convênio médico com o SUS Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12490 Fornecimento de insumos Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12504 Diálise/Hemodiálise Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12515 Repasse de verbas do SUS Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12497 Curativos/Bandagem Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12496 Oncológico Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12493 Sem registro na ANVISA Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12499 Fraldas Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12509 Internação involuntária Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12510 Internação voluntária Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12494 Padronizado Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12500 Consulta Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12520 Genética / Células Tronco Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12508 Internação compulsória Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 14966 Pessoa Portadora de Deficiência Não
Mostrando itens 11326-11350 do total de 212719