Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 112251-112275 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10446 Imissão Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10446 Imissão Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 10446 Imissão Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10446 Imissão Não
Programa Regularizar 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 10446 Imissão Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 10446 Imissão Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10446 Imissão Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10446 Imissão Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10446 Imissão Sim
CEJUSC FUNDIÁRIO ITINERANTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10446 Imissão Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10446 Imissão Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10446 Imissão Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10446 Imissão Sim
Mostrando itens 112251-112275 do total de 212719