Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 111751-111775 do total de 216046

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9861 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9896 Contra o mercado de capitais Não Sim
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9697 Furto Privilegiado Não Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9716 Fraude no Comércio Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9962 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9726 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem (art. 200) Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9701 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9904 Agrários Não Não
V. Atos Infracionais 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 15398 De Abuso de Autoridade (Lei 13.689/2019) Não Sim
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9916 Análogo a Crime Culposo Sim Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9880 Contra a Flora Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9749 Assédio Sexual Não Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10950 Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente Sim Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 14110 (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9711 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Não Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9786 Epidemia (art. 267) Não Sim
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9697 Furto Privilegiado Não Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9779 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento (art. 257) Não Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9690 Estelionato Não Não
Mostrando itens 111751-111775 do total de 216046