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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13201 Inépcia da Inicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13399 Desfundamentação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 10470 Incorporação Imobiliária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13085 Bloqueio / Desbloqueio de Valores Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14912 Cessão de Créditos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12419 Provas em geral Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 14854 Valor Irrisório Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 13164 Excesso de Penhora Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14069 Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14086 Natureza Econômica Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 14077 Depósito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 13289 Reserva de Plenário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 12935 Bem de Família Legal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13478 Ministério Público Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 13212 Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13053 Adjudicação Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 12991 Execução Provisória Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14855 Parte Incontroversa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 7704 Pagamento em Consignação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13289 Reserva de Plenário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13146 Dúvidas Apresentadas pelos Tribunais Regionais, seus Órgãos / Integrantes Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
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