Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 109851-109875 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14108 (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14108 (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 14108 (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Sim
V. Criminal comum 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14107 Identidade de Gênero Não Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14107 Identidade de Gênero Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14107 Identidade de Gênero Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 14107 Identidade de Gênero Não Não
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14107 Identidade de Gênero Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14107 Identidade de Gênero Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14107 Identidade de Gênero Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 14107 Identidade de Gênero Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14107 Identidade de Gênero Não Não
Sub. Crimes de trânsito 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14107 Identidade de Gênero Não Não
Sub. Crimes Militares 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14107 Identidade de Gênero Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14107 Identidade de Gênero Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14107 Identidade de Gênero Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14107 Identidade de Gênero Não Não
Sub. Crimes de trânsito 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14107 Identidade de Gênero Não Não
Sub. Crimes Militares 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14107 Identidade de Gênero Não Não
JEC - Crime 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14107 Identidade de Gênero Não Não
V. Crimes Tributários 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14107 Identidade de Gênero Não Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14107 Identidade de Gênero Não Não
V. Criminal comum 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14107 Identidade de Gênero Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14107 Identidade de Gênero Não Não
Central Inquéritos 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14107 Identidade de Gênero Não Não
Mostrando itens 109851-109875 do total de 216046