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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 109826-109850 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 14110 (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14110 (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 14110 (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 14110 (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14110 (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 14110 (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Sim
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14110 (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 14110 (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14109 (Fato até 10/0/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 14109 (Fato até 10/0/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Sim
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 14109 (Fato até 10/0/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14109 (Fato até 10/0/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14109 (Fato até 10/0/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 14109 (Fato até 10/0/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 14109 (Fato até 10/0/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14109 (Fato até 10/0/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 14109 (Fato até 10/0/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 14109 (Fato até 10/0/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 14108 (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 14108 (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14108 (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 14108 (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 14108 (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14108 (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14108 (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
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