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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 109401-109425 do total de 212719

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 9517 Causas Supervenientes à Sentença Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 9453 Imunidade de Execução Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 9450 Fraude à Execução Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 9419 Execução Previdenciária Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 9418 Concurso de Credores Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 9189 Remição Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 9166 Multa de 10% Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 9160 Levantamento de Valor Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10687 Taxa SELIC Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10999 Conversão em Agravo Retido Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10738 Sobrestamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10668 Fac-símile Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 9047 Efeitos Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 8986 Erro de Procedimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10735 Ausência de Interesse Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10939 Intimação / Notificação Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10938 Citação Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10660 Impedimento Não
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