Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 109051-109075 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13268 Prorrogação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13206 Interesse Processual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12977 Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 13462 Interdito Proibitório Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13461 Interdito Proibitório Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10938 Citação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10487 Habitação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13271 Prova Pré-constituída Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13415 Empregados de Cartórios Extrajudiciais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10451 Divisão e Demarcação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13524 Regularidade de Representação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13598 Custas Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 13282 Pessoa Jurídica de Direito Público Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13087 Cabimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14912 Cessão de Créditos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 9587 Compra e Venda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 13201 Inépcia da Inicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 14086 Natureza Econômica Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14082 Transcedência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13241 Organismo Internacional Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 10855 Comissão de Permanência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10492 Veículos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10462 Condomínio Não Não
Mostrando itens 109051-109075 do total de 216046