Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 109001-109025 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 13610 Rescisória de Rescisória Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 10465 Alteração de Coisa Comum Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 10482 Enfiteuse Não Não
V. Fazenda Pública Geral 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não Não
V. Cível Comum 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 13269 Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 13427 Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 13601 Fase de Execução Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Cível Comum 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 13390 Dano Moral / Material Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 13350 Assistenciais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 12403 Nulidade - Suspeição Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 10491 Direitos e Títulos de Crédito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 14070 Fazenda Pública Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 11784 Oitiva Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 10484 Usufruto Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 12152 Revisão de Tutela Antecipada Sim Não
V. Registros Públicos 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 7899 Bloqueio de Matrícula Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 13190 Imposto de Renda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 13017 Pedido de Liminar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 13469 Justificada Ausência de Numerário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 10490 Industrial / Mercantil Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 13201 Inépcia da Inicial Não Não
Mostrando itens 109001-109025 do total de 216046