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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 108951-108975 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos Sigiloso 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 15170 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - CRIANÇAS E ADOLESCENTES (HENRY BOREL - 14.344/2022) CRIMINAIS 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal comum 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal comum 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal Comum Teresina 279 INQUÉRITO POLICIAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal Comum Teresina 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal comum 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal comum 12394 REVISÃO CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos Sigiloso 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Sim
Central Inquéritos Sigiloso 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos Sigiloso 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
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