Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 104851-104875 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13080 Avaliação / Reavaliação Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7618 Turismo Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13146 Dúvidas Apresentadas pelos Tribunais Regionais, seus Órgãos / Integrantes Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9610 Despejo para Uso Próprio Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5802 Guarda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13525 Relação de Trabalho Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10338 Gratificações e Adicionais Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13264 Procedimento Sumaríssimo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13027 Prevaricação / Concussão / Corrupção do Juiz Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13014 Obrigação de Dar Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Sim Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10945 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Sim Não
V. Sucessões e Ausentes 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14069 Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12871 Licença Saúde Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10129 Ocupação Temporária Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5955 ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13114 Contagem - Dias Úteis Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12812 Credenciamento e Recredenciamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14066 Mora Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12831 Material Didático Especializado, Tecnologias Assistivas e Suporte Não Não
Mostrando itens 104851-104875 do total de 216046