Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 104751-104775 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4957 Requisitos Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13559 Vale Transporte Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13297 Seguro-Garantia Judicial Não Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7672 União Homoafetiva Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9047 Efeitos Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11809 Transporte Aquaviário Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7709 Compensação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14070 Fazenda Pública Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13097 Compensação de Reajustes Concedidos Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4971 Debêntures Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13506 Precatório Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9418 Concurso de Credores Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6003 Incentivos fiscais Sim Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13549 Trabalhador Brasileiro no Exterior Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10959 Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas Sim Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5787 Exoneração Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10160 Liberação de Conta Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13045 Ação Anulatória Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13187 Imissão na Posse Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10171 Eleições Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10145 PROAGRO Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12499 Fraldas Não Não
Mostrando itens 104751-104775 do total de 215986