Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 104626-104650 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13540 Suspeição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10679 Fracionamento Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10595 Multa Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13180 Greve Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14176 Tarifa Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10540 Competência Tributária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14068 Exceção de Incompetência Territorial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13031 Protesto de Crédito Trabalhista Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13010 Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11809 Transporte Aquaviário Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4656 Direito Autoral Não Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12935 Bem de Família Legal Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8838 Imunidade de Jurisdição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10451 Divisão e Demarcação Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13603 Perda de Eficácia Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14072 Litigância de Má Fé Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13109 Conexão Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7712 Promessa de Recompensa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10376 Exame de Saúde e/ou Aptidão Física Não Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não Não
Mostrando itens 104626-104650 do total de 215985