Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 103451-103475 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal Comum Teresina 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal comum 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Sim
Central Inquéritos 15170 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - CRIANÇAS E ADOLESCENTES (HENRY BOREL - 14.344/2022) CRIMINAIS 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal comum 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal Comum Teresina 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Sim
V. Criminal comum 1706 PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal comum 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal Comum Teresina 15170 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - CRIANÇAS E ADOLESCENTES (HENRY BOREL - 14.344/2022) CRIMINAIS 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos Sigiloso 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal comum 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal Comum Teresina 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Sim
Central Inquéritos 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal comum 14734 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal Comum Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Mostrando itens 103451-103475 do total de 212464