Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 102926-102950 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12499 Fraldas Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13240 Ordem de Preferência Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10265 Interesse Particular Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11825 Poluição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12418 Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13609 Reintegração de Empregado Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13094 Coisa Julgada Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10550 Despacho de Citação Sim Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13170 Falência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11982 Separação de Corpos Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13062 Anotação na CTPS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13602 Inexigibilidade / Isenção Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13278 Reforço de Penhora Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6090 REFIS/Programa de Recuperação Fiscal Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14178 Renovação de Matrícula - Inadimplência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13088 Cabimento / Interesse Processual Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9532 Caução Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13607 Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12954 Ausência Injustificada de Testemunha Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9050 Preparo/Deserção Não Não
Mostrando itens 102926-102950 do total de 215985