Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 1001-1025 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10484 Usufruto Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13093 Cláusula Penal Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10595 Multa Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 7781 Protesto Indevido de Título Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 5193 Engajamento e Profissionais Marítimos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10495 Anticrese Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13427 Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 9600 Transporte de Pessoas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 9196 Liminar Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14863 Perito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13434 FGTS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 4656 Direito Autoral Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12986 Exceção de Incompetência Territorial Sim Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14723 Gratificação pelo Desempenho de Atividades Rodoviárias - GDAR Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13462 Interdito Proibitório Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13304 Suspeição Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10483 Servidão Não Não
JEC - Fazenda 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12502 Eletiva Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 9603 Mútuo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13318 Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 9601 Estimatório Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12757 Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito Sim Não
Mostrando itens 1001-1025 do total de 216046