Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 101826-101850 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12503 Urgência Não Não
V. Cível Comum 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 12488 Reajuste contratual Não Não
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12515 Repasse de verbas do SUS Não Sim
V. Cível Comum 11397 EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO 12510 Internação voluntária Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 5961 Taxa de Exploração Mineral Não Sim
V. Cível Comum 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 12821 EJA - Ensino Fundamental - Anos Iniciais Sim Não
V. Cível Comum 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12612 COVID-19 Sim Não
V. Cível Comum 12761 HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL 12509 Internação involuntária Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 9596 Prestação de Serviços Não Não
V. Cível Comum 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 12517 Terceirização do SUS Não Não
V. Cível Comum 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11954 Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Sim
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9614 Benfeitorias Não Não
V. Cível Comum 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 11814 Transporte Ferroviário Não Não
V. Cível Comum 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 12160 Requerimento de Reintegração de Posse Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13161 Estado Estrangeiro Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 5609 Hipoteca Marítima Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Cível Comum 32 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 9614 Benfeitorias Não Não
V. Cível Comum 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14758 Crédito Rotativo Não Não
V. Cível Comum 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 86 CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14855 Parte Incontroversa Não Não
Mostrando itens 101826-101850 do total de 215985