Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe ▲	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Sub. Improbidade Administrativa	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10653	Competência da Justiça Federal	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	6060	Contribuição sobre a folha de salários	Não	Não
JEC - Cível	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10492	Veículos	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10496	Promessa de Compra e Venda	Não	Não
V. Registros Públicos	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12935	Bem de Família Legal	Não	Não
V. Família	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13542	Taxa Referencial - TR x IPCA-E	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	9419	Execução Previdenciária	Não	Não
JEC - Fazenda	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10350	Licenças	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	14858	Ausência de Bens Penhoráveis	Não	Não
JEC - Cível	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	14237	Sistema Financeiro Imobiliário	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	6144	Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89	Não	Não
V. Infância - Cível	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13011	Multa por ED Protelatórios	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	9603	Mútuo	Não	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12515	Repasse de verbas do SUS	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13010	Multa por Descumprimento de Ordem Judicial	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	14847	Ausência de Prévio Requerimento Administrativo	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	5994	Compensação	Sim	Não
Sub. Improbidade Administrativa	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	7711	Remissão das Dívidas	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10405	Eleições Sindicais	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	4969	Cédula Hipotecária	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	9180	Expropriação de Bens	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	6129	RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto	Não	Não
JEC - Fazenda	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13014	Obrigação de Dar	Não	Não
JEC - Fazenda	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13065	Arbitragem	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13097	Compensação de Reajustes Concedidos	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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