Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 101101-101125 do total de 216178

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13251 Atraso na Audiência Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14856 Habilitação de Herdeiros Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13157 Entes Públicos Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13067 Arrematação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13543 Taxa SELIC Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13024 Preclusão / Coisa Julgada Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13129 Custas / Emolumentos Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13359 Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13109 Conexão Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13386 Contribuições Previdenciárias Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13613 Documental Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13611 Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13277 Recuperação Judicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13045 Ação Anulatória Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13190 Imposto de Renda Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13093 Cláusula Penal Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13085 Bloqueio / Desbloqueio de Valores Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14068 Exceção de Incompetência Territorial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12989 Execução Fiscal Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13256 Confissão Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13525 Relação de Trabalho Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13289 Reserva de Plenário Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13310 Temas repetitivos / Repercussão Geral Não
Mostrando itens 101101-101125 do total de 216178