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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 100251-100275 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
JEC - Crime 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14670 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes Militares 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14670 Remoção de Órgão Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal Comum Teresina 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes de trânsito 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14670 Remoção de Órgão Sim
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14670 Remoção de Órgão Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
JEC - Crime 329 SEQÜESTRO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes Militares 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes Militares 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14670 Remoção de Órgão Sim
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 329 SEQÜESTRO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14670 Remoção de Órgão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14670 Remoção de Órgão Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14670 Remoção de Órgão Não
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