Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▼	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	420	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
JEC - Crime	305	LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA	14670	Remoção de Órgão	Não	Sim
JEC - Crime	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Audiência de Custódia	1291	REABILITAÇÃO	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
JEC - Crime	420	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
V. Criminal comum	11798	PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	279	INQUÉRITO POLICIAL	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	322	EXCEÇÃO DE COISA JULGADA	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Audiência de Custódia	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	14670	Remoção de Órgão	Não	Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	324	EXCEÇÃO DA VERDADE	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	327	EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
V. Crimes Tributários	313	PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA	14670	Remoção de Órgão	Não	Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	327	EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL	14670	Remoção de Órgão	Não	Não

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