Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 98551-98575 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 12496 Oncológico Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13549 Trabalhador Brasileiro no Exterior Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Não Não
V. Cível Comum 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 11001 Consignação de Chaves Não Não
JEC - Fazenda 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14725 Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS Não Não
V. Cível Comum 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Cível Comum 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 12496 Oncológico Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 4843 Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13470 Levantamento do Depósito Recursal Não Não
V. Cível Comum 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Infância - Cível 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10467 Despesas Condominiais Não Não
V. Cível Comum 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 12509 Internação involuntária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13019 Penhora de Salário / Proventos Não Não
V. Cível Comum 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10501 Crédito Rural Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 9583 Arrendamento Rural Não Não
JEC - Fazenda 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14715 Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10269 Luto Não Não
V. Cível Comum 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 7701 Arras ou Sinal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13201 Inépcia da Inicial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 9590 Doação Não Não
V. Cível Comum 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14735 Minha Casa, Minha Vida Não Não
Mostrando itens 98551-98575 do total de 215985