Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 98026-98050 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14727 Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional %u2013 GEPDIN Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 14909 Prisão Ilegal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14713 Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 14716 Gratificação de Biênio (Adicional Bienal) Não Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14866 Não Realizada Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14865 Indeferida Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 14717 Direito à Incorporação Não Não
V. Sucessões e Ausentes 38 HABILITAÇÃO 14859 Parcelamento Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14918 Confissão/Composição de Dívida Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 38 HABILITAÇÃO 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 12510 Internação voluntária Não Não
V. Sucessões e Ausentes 38 HABILITAÇÃO 8867 Substituição Processual Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 38 HABILITAÇÃO 12510 Internação voluntária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Não
Mostrando itens 98026-98050 do total de 215986