Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 96726-96750 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 14066 Mora Não Não
V. Cível Comum 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 7698 Perdas e Danos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 7757 Auxílio-Doença Acidentário Não Não
V. Cível Comum 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 13201 Inépcia da Inicial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10169 Questões Funcionais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 13009 Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 6129 RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 11900 Resolução Não Não
V. Sucessões e Ausentes 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 9524 Indenização do Prejuízo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10883 Fruição / Gozo Não Não
V. Sucessões e Ausentes 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 9520 Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Não Não
V. Família 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 14852 Pagamento do Débito Não Não
V. Sucessões e Ausentes 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10676 Imissão na Posse Não Não
V. Sucessões e Ausentes 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 13297 Seguro-Garantia Judicial Não Não
V. Sucessões e Ausentes 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10684 Juros Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 9453 Imunidade de Execução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 13537 Sucumbenciais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 6177 Concessão Não Não
Mostrando itens 96726-96750 do total de 215986