Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 95101-95125 do total de 216181

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13093 Cláusula Penal Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12993 Hipoteca Judiciária Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13542 Taxa Referencial - TR x IPCA-E Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13219 Legitimidade Ativa Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13067 Arrematação Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13239 Oposição Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12951 Arquivamento Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8934 Valor da Causa Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 1690 AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE 13070 Astreintes Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13010 Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13364 Bem Público Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13555 Trabalho Externo Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13614 Alteração da Ordem de Produção Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 9518 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 1690 AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE 13101 Competência Territorial Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9189 Remição Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13540 Suspeição Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10012 Dano ao Erário Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9524 Indenização do Prejuízo Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13039 Ritos Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 386 EXECUÇÃO DA PENA 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13097 Compensação de Reajustes Concedidos Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13239 Oposição Não Sim
Mostrando itens 95101-95125 do total de 216181