Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 9476-9500 do total de 212464

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6112 Redução da Capacidade Auditiva Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6026 Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6109 Incapacidade Laborativa Permanente Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6108 Incapacidade Laborativa Parcial Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6110 Incapacidade Laborativa Temporária Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6027 Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6024 Liberação de mercadorias Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6111 Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6058 Indenização Trabalhista Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10923 Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6085 FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6019 Depósito Prévio ao Recurso Administrativo Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6007 Repetição de indébito Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6098 Rural (Art. 48/51) Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 5961 Taxa de Exploração Mineral Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 5985 Obrigação Acessória Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6020 Arrolamento de Bens Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6101 Auxílio por Incapacidade Temporária Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6123 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6016 Creditamento Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10887 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Sim
Mostrando itens 9476-9500 do total de 212464