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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
V. Criminal Comum Teresina 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
V. Criminal Comum Teresina 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
V. Criminal comum 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
JEC - Crime 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Central Inquéritos 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Central Inquéritos 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
V. Criminal Comum Teresina 276 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
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